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  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2013

    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE TOMBAMENTO, PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 716/2013
    Matéria Anexada: PAR 191/2013
    Documento Acessório: PARECER N° 191/13 AO PLO 87/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/01/2014 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 31/01/2014)
    LEI Nº 17.993/14 PROMULGADA EM 08/01/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 12/14, DE 30/01/14.ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MÚSICA E OUTROS EVENTOS" NAS PRAÇAS E PARQUES DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 513/2013 , PAR 405/2013
    Matéria Anexada: PAR 190/2013
    Documento Acessório: PARECER N° 190/13 AO PLO 73/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 409/2013 , PAR 320/2014
    Matéria Anexada: PAR 189/2013
    Documento Acessório: PARECER N° 189/13 AO PLO 72/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE, O DIA 27 DE JUNHO, COMO O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 187/2013 , PAR 235/2013 , PAR 256/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº256/13AOPLONº64/13 , PARECERNº235/13AOPLONº64/13 , PARECER N°187/13 AO PLO 64/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/07/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/07/2013)
    LEI Nº 17.887/13 SANCIONADA EM 17/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/13, DE 18/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LOCAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTRATOS DE MÚTUO E COMODATO E CESSÃO DE CÃES PARA FINS DE GUARDA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 267/2013 , PAR 303/2013 , PAR 321/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº321/13AOPLONº55/13 , PARECER Nº 303 AO PLO 55/13 , PARECER Nº 267 AO PLO 55/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2013

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A VEREADORES DO RECIFE NAS PARTES INTERNAS DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENTRE ELES: SEDE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SÍTIOS, EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, DENTRE OUTROS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 120/2013 , PAR 265/2013
    Documentos Acessórios: PARECER Nº 265 AO PLO 43/13 , PARECER N° 120/13 AO PLO 43/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 07/08/2013)
    DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 43/13-GAB/VER.ALMIR FERNANDO, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO.ARQUIVADO NESTA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMORANDO NOS DOCS. REDAÇÃO FINAL DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2013

    AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOS (MOTO VIAS) NAS VIAS COM MAIS DE TRÊS FAIXAS DE ROLAGEM

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 510/2013
    Matéria Anexada: PAR 119/2013
    Documento Acessório: PARECER N° 119/13 AO PLO 42/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE, O DIA 12 DE SETEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DO UROLOGISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 208/2013 , PAR 215/2013 , PAR 335/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº335/13AOPLONº41/13 , PARECERNº215/13AOPLONº41/13 , SALVO SEM TEXTO - SEM EFEITO , PARECERNº208/13AOPLONº41/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 22/08/2013)
    LEI Nº 17.985/13 SANCIONADA EM 21/08/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97/13, DE 22/08/13. ARQUIVADO NESTA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 151/2013
    Documentos Acessórios: Emenda Aditiva nº 34/13-PLE 39 , PARECER N° 151/13 AO PLO 39/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 26/06/2013)
    CONFORME MEMORANDO Nº 33/13-GAB/VAF, DE 13/06/13, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMORANDO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BIBLIOTECAS EM TODOS OS PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 89/2013 , PAR 234/2013 , PAR 317/2013
    Documentos Acessórios: PARECERNº317/13AOPLONº37/13 , PARECERNº234/13AOPLONº37/13 , PARECER Nº 89 AO PLO Nº37/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral